Rolo compressor na Gávea – I

Por Ricardo González

A entrada do empresário Wallim Vasconcellos na disputa pela presidência do Flamengo está se dando na política do clube, para usar um termo afeito (antigamente!) ao futebol rubro-negro, como um rolo compressor. No próximo post comentarei resumidamente a situação de cada grupo que sonha com o comando do clube, mas por enquanto o que está claro é que o grupo de Wallim chega abalando estruturas. A presença na equipe de diversos grande empresários, a promessa de modernizar o clube, o apoio de nomes como Zico, e o encantamento que Wallim conseguiu entre todos os grupos opositores a Patrícia Amorim pulveriza as chances de outras chapas de oposição. Lembra-me de um episódio do bom e velho Agente 86, em que a Kaos colocou como um de seus agentes um velhinho simpático, cujos olhos brilhavam e faziam com que todos se apaixonassem por ele (inclusive Maxwell Smart), ajudando-o nos malfeitos. Evidente que a semelhança com Wallim é única e exclusivamente no efeito encantador que sua candidatura vem provocando.

Mas até o dia do pleito há promessa de muita emoção e, quem sabe, até uma decisão no “tapetão” interno do clube. Wallim não tem apoio apenas da vanguarda do profissionalismo. Carrega consigo “contrapesos” da arcaica política da Gávea, representada pelos grupos de dois ex-presidentes, o que acirra os ânimos. Além disso, a discussão sobre se ele pode ser candidato sem ferir o estatuto rubro-negro deve se arrastar até um pronunciamento conclusivo do Conselho de Administração.

O primeiro efeito da chegada de Wallim foi a desistência do candidato oposicionista Affonso Romero, que nesta segunda-feira publica nota oficial explicando entender que seu concorrente não poderia ser votado e que não vai participar de um pleito, a seu ver, “viciado”. O blog teve acesso à nota e destaca os principais pontos:

“Há alguns meses, fui convidado por um grupo de rubro-negros para, juntos, formularmos propostas para uma renovação política e administrativa do Flamengo. (…) Reunimos mais gente e lançamos a Revolução Rubro-Negra, um movimento político (não exclusivamente eleitoral), que acolheu indiscriminadamente sócios e não-sócios, torcedores de estádio e “de sofá”, cariocas e brasileiros das mais diversas origens, profissionais de muitas áreas, pessoas de posições sociais diversas.

Fui merecedor da confiança dos demais revolucionários que lançaram o meu nome como pré-candidato à Presidência. (…) Juntos, preparamos e divulgamos um Plano de Gestão como nunca foi apresentado nenhum ao Flamengo, nem por candidato, nem por Diretoria empossada. Nosso primeiro objetivo era a evidenciação da necessidade de um Choque de Gestão Profissional no clube, trazendo este tema para o centro do processo eleitoral. Fomos amplamente vitoriosos nesta missão. Hoje, nenhuma pré-candidatura ignora esta necessidade. (…) Outras candidaturas aprofundaram-se neste tema, ainda que o entendimento da Revolução é o de que sejam ainda propostas rasas e tímidas na direção da profissionalização e impessoalidade da gestão do Flamengo.

Efetivamente, durante este período, fui alvo de agressões pessoais, ameaças, ironias, provocações, deslealdades e até mesmo tentativa de chantagem. (…) Por fim, fui vítima de uma invasão em meu computador pessoal e da premonição de alguns caciques internos de que eu teria deixado a disputa, ainda que jamais tenha falado disso com ninguém. Também sobre este tipo de tática eu estava alertado e preparado para enfrentar. (…)Nunca me coloquei disponível para um debate que tenha que ser deslocado do campo propositivo para o campo jurídico. Não sou advogado, nem legislador, mas sou legalista por princípio, de modo que qualquer coisa que possa levar a instituição à incerteza jurídica me parece abominação e irresponsabilidade. Exatamente para evitar esta circunstância, a Revolução Rubro-Negra enviou aos Conselhos de Administração e Deliberativo, a tempo e a hora, consulta sobre a situação eleitoral de anistiados, de forma impessoal, até mesmo porque há dentre nossos simpatizantes e aliados sócios que estavam nesta condição, bem como era de se supor que a mesma situação poderia se repetir nas demais chapas.

Tivemos vistas às respostas em que os Conselhos afirmam, em termos gerais, e de forma impessoal, que anistiados têm direito a voto, mas não a serem votados, pelos motivos indicados na diferenciação da redação dos textos estatutários referentes a cada uma das condições. Traçamos nossa estratégia eleitoral em cima de uma decisão tomada de forma impessoal, bem como acreditamos que o mesmo foi feito pelos demais pré-candidatos, uma vez que o conteúdo dos pareceres é de conhecimento geral das chapas. A insistência em “forçar a barra” do Estatuto, exigindo que os Conselhos revejam seus pareceres a partir do fato específico de uma determinada candidatura e seu poder de reverberação política, apesar de ser um direito, é uma demonstração clara de voluntarismo, pessoalidade e ambição que atropela os interesses comuns do clube. Faz-se necessário lembrar que, uma vez afrontado o Estatuto e os Poderes independentes, a Comissão Eleitoral pode, inclusive, considerar incompleta a chapa que apresente nome notoriamente incompatível com as condições de elegibilidade para cargo majoritário, indeferindo o registro em tempo hábil e, portanto, não permitindo sequer a revisão da composição de tal chapa.

Seja qual for o desdobramento destes cenários, o processo aponta para um impasse jurídico prejudicial à estabilidade institucional e aos interesses legítimos do Flamengo. Portanto, abro mão de participar de uma eleição cujo resultado, seja qual for, estará contaminado e comprometido por este tipo de descaso e truculência. (…) A Revolução Rubro-Negra seguirá atuando no espectro político do Flamengo, com ou sem participação no processo eleitoral, segundo a decisão livre da maioria de seus membros (…) Coerente com seus propósitos, a Revolução é um movimento que vai muito além de uma eleição, apoiando iniciativas que se alinhem a nossos objetivos declarados, cobrando os atores da política da Gávea e zelando pela legalidade. (…)

Affonso Romero Dantas”

http://www.revolucaorubronegra.com.br/site/

O pomo da discórdia, resumidamente, é o seguinte: quando Patrícia Amorim, em 2011, concedeu anistia a sócios inadimplentes, expôs uma situação que é tratada de maneira totalmente dúbia no estatuto. E o dúbio cada um interpreta a seu favor. Wallin era sócio patrimonial desde 1975, e depois, como muitos, deixou de contribuir. Adquiriu em 2010 o título de sócio proprietário e um ano depois benficiado com a tal anistia. Como não sou advogado, reproduzo abaixo os artigos que causam dúvida, e peço aos amigos do blog que comentem a sua interpretação.

O Art. 153 diz: “São condições gerais para o exercício do direito de voto nas eleições da Assembleia Geral”:

a.Ter mais de dezoito anos;

b.Encontra-se em pleno gozo dos direitos estatutários;

c.Estar quite com o Flamengo;

d.Ter mais de dois anos de vida associativa ininterrupta, se proprietário, e três, se Patrimonial ou Contribuinte,contados da data de admissão;

e.Não ter sido punido pelo Flamengo nos três últimos anos anteriores à eleição;

f.Constar da Relação de Eleitores.

O Art. 154 diz: “Só poderá candidatar-se a qualquer cargo eletivo o sócio, de reconhecida idoneidade moral, que tiver direito a voto nas eleições da Assembleia Geral e que preencha mais as seguintes condições”:

Para Presidente do Flamengo:

i.Ser brasileiro;

ii.Ter mais de trinta e cinco anos de idade;

iii.Ser Grande Benemérito, Benemérito, Emérito ou Proprietário;

iv.Apresentar certidões dos distribuidores ……

v.Ter mais de cinco anos de vida associativa ininterrupta;

vi.Apresentar Plano de Metas …….

vii.Apresentar declaração de bens.

Peço aos blogueiros especial atenção em três ítens que me chamam a atenção:

·O Art.153 define apenas o direito de votar (e não ser votado);·

-O Art.154 define o direito de ser votado e que o cumprimento das obrigações é cumulativo (os itens são associados), ou seja, o candidato deve ser Proprietário e termais de cinco anos de vida associativa ininterrupta.

·Há ainda o artigo 88, que define a anistia como financeira (e não política);

A mim, modestamente, parece um caso a interpretar a expressão “contados da data de admissão” e ver qual a sua extensão. O que todos nós devemos torcer é que vença o melhor para o Flamengo, e que a decisão do Conselho de Administração seja soberana e não jogue o clube em um caos político. Caos, hoje, no Flamengo, já basta o que se vê em campo.

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E a propósito, continuando a falar do mesmo assunto...

Ontem o Flamengo perdeu a final da Taça BH de futebol Jr. E soubemos que a "nossa Presidenta" foi ao jogo ( foi o primeiro que ela assistiu) para "dar incentivo e prestigiar os jovens atletas"...

Deu no que deu ...